A crise econômica provocada pelo Coronavírus atinge quase 17 milhões de pequenos negócios no Brasil, responsáveis pela geração de quase metade de todos os empregos formais do país. Diante deste cenário, um dos maiores desafios enfrentados pelos governos tem sido a manutenção desses postos de trabalho.  

A flexibilização dos contratos trabalhistas, autorizada pela Medida Provisória 936, tem se apresentado como umas das principais medidas econômicas de combate aos efeitos da COVID-19 na economia, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, cerca de 2 milhões de empregos já foram preservados com a iniciativa. 

Com a medida é possível que os empregadores reduzam as jornadas de trabalho, com pagamentos de salários proporcionais ou até suspendam temporariamente o contrato, mantendo o pagamento do benefício emergencial subsidiado pelo governo federal, tudo negociado diretamente com o empregado. 

Ana Paula Resende Brant é dona do Fred Restaurante, em Brasília, com 33 funcionários. A empresária aderiu às regras de flexibilização com praticamente toda a sua equipe. “Remanejei o pessoal, de acordo com cada perfil, para não precisar demitir ninguém. Muitos garçons fazem atendimento nos aplicativos de delivery. Tive casos de redução da carga horária e suspensão dos contratos. Meus colaboradores são antigos, estão comigo há muitos anos”, conta. 

Para o Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Silas Santiago, a Medida Provisória traz facilitadores para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. “O isolamento social traz uma nova configuração de funcionamento para os negócios. O fato do empregador poder flexibilizar os horários, ter uma ajuda do governo para pagar os salários é excelente para esse período de adaptação. A empresa tem autonomia para gerenciar suas necessidades e manter a mão de obra”. 

Fonte: Agência Sebrae.