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Governo de SC anuncia Plano Estratégico para a retomada das atividades econômicas

27/03/2020

Foi anunciado na noite desta quinta-feira (26) pelo governador Carlos Moisés, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. A ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto hoje, sexta-feira, (27). 

Carlos Moisés salientou que a orientação do Estado é que as pessoas permaneçam em casa. A abertura parcial de comércios e atividades não essenciais ocorrerá com um regramento, com o objetivo de preservar a saúde da população. 

Em entrevista coletiva, o governador explicou um pouco mais de sua decisão: “Precisamos promover a convivência dos catarinenses com a pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica. Isso quer dizer que nós pesamos as duas coisas e estamos fazendo gradativamente um plano para que as pessoas possam voltar ao convívio de forma segura. Esse é o grande objetivo”, declarou o governador. 

As aulas seguem suspensas em todas as redes de ensino até o dia 17 de abril, conforme determinação do decreto 525. O governador reforçou também que missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, seguem suspensos. 

CONFIRA o que abre e o que deve permanecer fechado 

 Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira, 30, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais. 

A partir da quarta-feira, dia 1º, estarão liberados também: 

- atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral; 
- atividades do setor hoteleiro; 
- atividades de construção civil; 
- escritórios de prestação de serviços em geral; 
- centros de distribuição e depósitos. 

Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras, tais como: 

1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas: 
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas; 
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa. 
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes; 
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos; 
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público; 
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados; 

Serviços autônomos liberados 

Também serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais. 

Transporte coletivo segue suspenso 

Os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º de abril. A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas. 

27/03/2020

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