Um dos grandes problemas enfrentados pelos empresários no Brasil é a burocracia. Para se ter uma ideia, dados do Banco Mundial mostram que abrir uma empresa no país leva, em média, 107 dias. Em São José, a Câmara de Vereadores do município aprovou, na sessão do dia 30 de novembro, um projeto que promete reduzir esse prazo e contribuir para que a cidade se torne ainda mais empreendedora.
Hoje, a lei municipal nº 36/2009 estabelece que o alvará provisório de funcionamento só pode ser concedido para empresas que exerçam atividades de baixo risco. O projeto, de autoria do poder executivo e aprovado pelos vereadores, adequa essa lei e se equipara à legislação federal, ajustando a redação, que passa a vigorar como “somente será concedido o alvará provisório para as atividades que não sejam de alto risco”, facilitando também o início das atividades para empresas de médio risco.
O projeto ainda traz uma mudança que vai beneficiar os MEIs (Microempreendedores Individuais): aquele que não exercer atividade de alto risco e de baixa circulação de pessoas, pode ter o seu endereço comercial como o mesmo do local de sua residência, regulamentando assim o home office na cidade.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pela prefeita de São José, Adeliana Dal Pont. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o projeto por enquanto não chegou para a sanção, mas deve vir ainda nesta semana. A prefeita tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o mais provável é que a prefeita sancione o projeto, já que é uma iniciativa do poder executivo, mas ela precisa analisar a redação antes de tomar sua decisão.
O presidente da AEMFLO e CDL São José, Marcos Souza, afirma que essas mudanças serão primordiais para que futuros empresários escolham a cidade como sede de seus negócios. “São José é uma cidade empreendedora por natureza, mas ainda sofre com burocracia para receber novos empreendimentos. Se a lei for aprovada, dará um novo fôlego para o município. E não podemos esquecer outra proposta tão importante quanto essas mudanças na lei: uma praça do empreendedor, local para concentrar todos os órgãos responsáveis para abertura de empreendimentos. Assim, os empreendedores concentram suas energias para fazer o próprio negócio dar certo, sem perder tempo com burocracia”, revela.
